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AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS QUANTO: A - REMOÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO DEPÓSITO DE INERTES DO BAIRRO DO ARARETAMA, B - CÓPIA DO TERMO DE DOAÇÃO DA EMPRESA CABOTEX.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 15/02/2018

Protocolo: 314/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 426/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 06/04/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS MORADORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DAS CAMPINAS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 05/02/2018

Protocolo: 266/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Oficio nº 174/2018-5 (MP). , Ofício n° 288/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 21/05/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA AUSÊNCIA DE COBRANÇA NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI Nº 4794 DE 26 DE MAIO DE 2008.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 29/01/2018

Protocolo: 152/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 227/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/03/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PNB, SITUADA NA AV. INDEPENDÊNCIA ALTURA DO Nº 158 - CIDADE NOVA QUE SUPOSTAMENTE VEM POLUINDO O MEIO AMBIENTE.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 29/01/2018

Protocolo: 149/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 178/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/02/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE GUARDA MUNICIPAL NO BOSQUE DA PRINCESA.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 29/01/2018

Protocolo: 147/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício182/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/02/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA PORTARIA NOMEANDO OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E TAMBÉM TODOS OS DOCUMENTOS ELABORADOS POR ESTA COMISSÃO DESDE A SUA CONSTITUIÇÃO.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 29/01/2018

Protocolo: 146/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 362/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/03/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPOSTA FALTA DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 29/01/2018

Protocolo: 144/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 162/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/02/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO ALBERGUE MUNICIPAL.

Autoria: RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 29/01/2018

Protocolo: 141/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 150/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/02/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DA LEI Nº 4278, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS OU PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZES SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS E DAS DROGAS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 17/01/2018

Protocolo: 45/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 143/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 26/02/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS EXECUTADAS PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO DAS ÁRVORES E DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O MANEJO DAS ÁRVORES DO NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4957/2009.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 17/01/2018

Protocolo: 44/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n° 364/2018-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 15/03/2018 00:00:00: Recebimento de Resposta